Política de Privacidade

1 Introdução

O 4Brand.ai ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido em proteger a privacidade de todos os usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais.

Como empresa internacional de tecnologia, seguimos os mais rigorosos padrões de proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia e o California Consumer Privacy Act (CCPA) dos Estados Unidos.

2 Dados que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados para fornecer e melhorar nossos serviços:

Importante: Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Todos os pagamentos são processados por gateways certificados PCI-DSS.

3 Como Usamos seus Dados

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer Serviços: Operar a plataforma, processar conversas com agentes de IA e entregar resultados personalizados.
• Melhorar a Experiência: Analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades e interface.
• Comunicação: Enviar notificações importantes, atualizações de serviço e, com seu consentimento, materiais de marketing.
• Segurança: Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades não autorizadas.
• Compliance: Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4 Base Legal para Processamento

Processamos seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de Contrato: Processamento necessário para fornecer os serviços contratados.
• Consentimento: Quando você opta por receber comunicações de marketing ou ativa funcionalidades opcionais.
• Interesse Legítimo: Para melhorar nossos serviços, garantir segurança e prevenir fraudes.
• Obrigação Legal: Quando exigido por lei ou autoridades competentes.

5 Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias:

• Provedores de Serviço: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, processamento de pagamentos, analytics), sob contratos de proteção de dados.
• Provedores de IA: APIs de inteligência artificial (ex: OpenAI, Anthropic) para processamento de conversas, com acordos de confidencialidade.
• Obrigações Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos legais.
• Transações Corporativas: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, com notificação prévia.

Nunca vendemos seus dados pessoais para terceiros.

6 Transferência Internacional

Como plataforma global, seus dados podem ser transferidos e processados em países diferentes do seu. Garantimos proteção adequada através de:

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
• Certificações e frameworks de privacidade reconhecidos internacionalmente.
• Acordos de processamento de dados com todos os parceiros.
• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.

7 Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados:

• Criptografia: TLS 1.3 para dados em trânsito, AES-256 para dados armazenados.
• Acesso Restrito: Princípio do mínimo privilégio para funcionários e sistemas.
• Monitoramento: Detecção de intrusão e auditoria contínua de acessos.
• Backups: Cópias de segurança criptografadas com retenção controlada.
• Infraestrutura: Servidores em data centers certificados ISO 27001 e SOC 2.

8 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

• Dados de Conta: Enquanto sua conta estiver ativa, mais 30 dias após exclusão para recuperação.
• Conversas com IA: Conforme suas configurações de retenção (padrão: 12 meses).
• Dados de Pagamento: Conforme exigências fiscais e contábeis (geralmente 5 anos).
• Logs de Acesso: 6 meses para fins de segurança.

Você pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados a qualquer momento, respeitando obrigações legais de retenção.

9 Seus Direitos

Conforme a legislação aplicável, você possui os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar cópia dos dados que mantemos sobre você.
• Correção: Atualizar ou corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Exclusão: Solicitar a remoção de seus dados pessoais ("direito ao esquecimento").
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Oposição: Opor-se ao processamento para fins de marketing ou interesse legítimo.
• Restrição: Limitar o processamento em determinadas circunstâncias.
• Revogação: Retirar consentimento previamente fornecido.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do email support@4brand.ai ou através das configurações da sua conta.

10 Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento básico da plataforma.
• Cookies de Preferências: Lembrar suas configurações e preferências.
• Cookies Analíticos: Entender como você usa nossa plataforma (com consentimento).
• Cookies de Marketing: Personalizar anúncios (apenas com consentimento explícito).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de consentimento ou das configurações do navegador.

11 Menores de Idade

O 4Brand.ai destina-se a usuários maiores de 18 anos ou com capacidade legal para contratar. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas para excluir tais informações imediatamente.

12 Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Notificação por email para usuários cadastrados.
• Aviso destacado na plataforma.
• Atualização da data de vigência nesta página.

Recomendamos revisar esta política regularmente. O uso continuado após alterações constitui aceite da versão atualizada.

13 Encarregado de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) para supervisionar conformidade com esta política e legislações aplicáveis.

Contato do DPO:
Email: support@4brand.ai
Assunto: "Solicitação de Titular de Dados"